(Da Redação) – Depois da cidade de São Paulo aprovar a Lei Cidade Limpa e proibir a publicidade externa, como os outdoors, para diminuir a poluição visual, Limeira também entrou nessa discussão. Nesta semana, o município aprovou lei que disciplina a instalação de outdoors. A nova lei determina que a distância entre um e outro seja de 250 metros. Os outdoors devem ficar a 100 metros de pontes, viadutos, elevados, passarelas, rotatórias e túneis. A lei precisa ser sancionada pelo prefeito Silvio Félix (PDT).
Em Rio Claro, segundo o diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Gestão Territorial da Sepladema (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente), Paulo E. Ruggiero, existe uma orientação para que as empresas instalem o material a mais de 200 metros um do outro, para que não ocorra interferência nas propagandas.
De acordo com levantamento realizado pela Sepladema, em 2006 foram catalogados e mapeados 237 outdoors, 47 painéis mecânicos e oito painéis eletrônicos. “Os responsáveis pela instalação de outdoors são orientados da necessidade de um apoio técnico para sua instalação, que seria um profissional devidamente credenciado para isso, utilizando os conceitos básicos de segurança para o munícipe”, diz.
A fiscalização é de responsabilidade da Sepladema. Mas, explica o diretor, quando envolve a visibilidade de placas de trânsito, o responsável é comunicado para a retirada do material, pelo departamento de trânsito. A fiscalização ocorre mediante denúncia.
Conforme Ruggiero, existe um projeto de lei na Câmara Municipal que estabelece todas as regras e permissão de uso em vias e logradouros públicos para a exploração comercial. O projeto também prevê valores de multas para quem descumprir as determinações. O projeto precisa ser aprovado pelos vereadores.
Para o proprietário de empresa de outdoor, Fábio Cassavia Boncompagni, em Limeira existem muitas empresas disputando o espaço público, por isso a necessidade de disciplinar a instalação. Já em Rio Claro, o empresário acredita que esteja organizado. “As empresas estão conscientes e evitando a instalação em um mesmo ponto, mas precisam se organizar para evitar que ocorra poluição visual, para que a lei não chegue aqui e acabe proibindo a instalação de outdoors”, analisa o empresário.
Fonte: Jornal Cidade
